Instrumentos musicais podem ficar livres de impostos

Muito de vez em quando alguém consegue levar um projeto para o nosso Senado que vale a pena ser divulgado. É o caso do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que quer isentar os instrumentos musicais do pagamento de Importação (IPI), de Confins e de PIS/PASEP quando forem comprados (e só nesses casos) por músicos profissionais e por orquestras.

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Atualmente, a tributação de instrumentos importados chega a quase 30% do valor de compra. Mas O PLS 697/2015 apresentado por Buarque tem algumas condições: o benefício só pode ser usado por cada músico profissional uma vez a cada 36 meses. Além disso, se o produto adquirido com isenção for revendido antes de três anos para alguém que não seja músico profissional, os tributos dispensados serão cobrados com atualização monetária. Justo.

Este projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, que terá decisão terminativa. Ou seja, se aprovado, vai direto para a Câmara, nem precisa ser votado pelo Plenário do Senado.